108 garrafas de vinhos são apreendidas em loja de eletrônicos em shopping de Teresina
Uma loja de eletrônicos localizada em um shopping de Teresina foi autuada por agentes da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz) por comercializar bebidas com indícios de falsificação e descaminho. A operação, realizada nesta quarta-feira (26), resultou na apreensão de 108 garrafas de vinho.
De acordo com a Sefaz, todo o material encontrado no estabelecimento estava sem a devida nota fiscal. A suspeita é de que a loja tenha sido utilizada como fachada para a venda dos produtos irregulares.
A exposição para venda e o armazenamento de mercadorias de origem estrangeira sem o recolhimento dos tributos devidos configuram crime de descaminho, previsto no artigo 334, §1º, III, do Código Penal. A pena para essa infração pode variar de um a quatro anos de reclusão.
Além disso, a comercialização de produtos falsificados configura violação de direito autoral, conforme o artigo 184 do Código Penal, sujeitando o responsável a pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. A Sefaz segue apurando o caso para identificar os responsáveis e adotar as medidas cabíveis.