Polícia apreende dinheiro dentro de travesseiro na “Operação Sindicância”
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A Polícia Federal do Piauí deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Sindicância para cumprir mandados de busca e apreensão para apurar suspeitas de desvios de recursos públicos de origem federal, da saúde e da educação, no município de Santa Rosa do Piauí, 280 km ao Sul de Teresina.
A prefeitura informou em nota que uma investigação do município, depois que a administração notou indícios de fraudes, que deu início às ações policiais e que está colaborando com as investigações. Veja a íntegra da nota ao fim da reportagem.
Os desvios, segundo a PF, ocorreram entre os anos de 2018 e 2020, totalizando cerca de R$ 700 mil, e o suspeito, não identificado pela PF, não teria vínculo empregatício com a Prefeitura. Os valores foram desviados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Fundo Municipal de Saúde (FMS).
A ação de hoje visa identificar agentes públicos e pessoas que possam ter participado do esquema e se a prática criminosa se repetiu em outros municípios da região.
Os envolvidos poderão responder por crimes contra a administração pública como peculato (quando o funcionário público, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiro) e inserção de dados falsos em sistema de informações.
Para dar seguimento às investigações, os policiais federais foram mobilizados para o cumprimento de dois mandados judiciais de busca e apreensão em endereços na cidade de São João do Piauí, 280 km ao Sul de Santa Rosa do Piauí.
Os dois foram expedidos pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção da Justiça Federal de Floriano. As buscas contam ainda com a participação da Controladoria Geral da União.
CGU identificou débitos do Fundeb
A investigação se deu a partir de relatório da CGU-PI, em que foram identificados diversos débitos na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de Santa Rosa do Piauí com destino a uma conta poupança particular no ano de 2019.
Os débitos, conforme o relatório, não estavam acompanhados de documentos comprobatórios que justificassem as transações, o que levou à instauração de sindicância administrativa pela Prefeitura de Santa Rosa para apurar os fatos, além da análise detalhada das contas públicas por parte da CGU.
Repasses, fraude em documento e informações falsas
No decorrer da investigação, foram detectados outros repasses indevidos realizados por meio de contas gestoras dos recursos públicos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde (FMS) para a conta poupança do investigado, pessoa sem vínculo empregatício formal ou contratual com o município, totalizando o valor de R$ 702.185,44.
Além disso, foi detectada adulteração de documentos e inserção de informações falsas nas prestações de contas do referido município, enviadas ao TCE/PI de forma a esconder que recursos das contas do Fundeb e do FMS foram transferidos indevidamente para conta pessoal.
Veja a íntegra da nota da Prefeitura de Santa Rosa do Piauí
A respeito da operação realizada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (23/03/2023), para combater desvios de recursos públicos do FUNDEB e FMS no município de Santa Rosa, a Prefeitura Municipal de Santa Rosa vem esclarecer que as referidas investigações foram deflagradas a partir de sindicância administrativa realizada pelo município de Santa Rosa do Piauí, para aprofundamento de levantamentos que fez em relatório de apuração apresentado pela Controladoria Geral da União em janeiro de 2022.
Ocorre que em relatório de apuração feito pela Controladoria Geral da União foi constatado divergências no FUNDEB. De posse desse relatório, a prefeitura instaurou sindicância administrativa, em 07/02/2022, e fez uma investigação aprofundada dos fatos, constatando irregularidade não apenas no FUNDEB, mas também no Fundo Municipal de Saúde.
A CGU apontou irregularidades no FUNDEB da ordem de R$ 184.229,83. Por sua vez, a investigação realizada pela Prefeitura constatou que as irregularidades no FUNDEB eram da ordem de R$ 439.637,27. Apesar da CGU não ter constatado irregularidades no Fundo Municipal de Saúde, a prefeitura encontrou irregularidades, no valor de R$ 221.312,84.
Diante disso, o Município de Santa Rosa encaminhou para CGU cópia integral da Sindicância, com todos os extratos bancários, notas fiscais e comprovantes de transferências bancárias irregulares, requerendo a juntada da sindicância ao processo de auditoria realizada pela CGU, bem como se colocando à disposição dos órgãos de controle para colaborar com a elucidação de todos os fatos.
Ressalta-se que não houve busca e apreensão em Santa Rosa do Piauí, tendo em vista que todos os documentos relacionados a investigação foram enviados a CGU pela Prefeitura.
Fonte: G1 Piauí