Delegacias da Mulher vão funcionar 24 horas no Piauí após aprovação de lei federal
O atendimento em todas as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) do Brasil terão atendimento de forma ininterrupta, ou seja, 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados.
A lei foi aprovada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (4).
A Segurança Pública do Piauí informou que as delegacias do estado irão cumprir a Lei Federal de atendimento ininterrupto nos Deams nos próximos dias, após adequações no serviço.
Atualmente, o Piauí possui 13 DEAMs, sendo quatro em Teresina e nove delegacias especializadas no interior do estado.
A LEI
A lei é de autoria do senador Rodrigo Cunhas (União-AL) e foi aprovada no mês de março deste ano. As vítimas que procurarem por atendimento devem ser atendidas em salas privadas, preferencialmente por policiais do sexo feminino.
Nos Municípios onde não houver Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), a delegacia existente deverá priorizar o atendimento da mulher vítima de violência por agente feminina especializada.
Conforme a norma, os policiais encarregados do atendimento deverão receber treinamento adequado para permitir o acolhimento das vítimas de maneira eficaz e humanitária.
O que diz a SSP-PI
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí, através da Polícia Civil, informa que as delegacias do estado irão se adequar à Lei Federal N° 14.541/2023 dentro dos próximos dias. A lei sancionada pelo presidente Lula, no último dia 03 de março, obriga o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams).
Atendimento por WhatsApp
A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp.
O atendimento será feito pela atendente virtual, chamada Pagu. Inicialmente, serão ofertadas várias opções de ajuda, mas a qualquer momento uma atendente da central pode ser acionada. A equipe da central é composta somente por mulheres desde março.
De acordo com o Ministério das Mulheres, o atendimento sobre violência contra mulheres era feito pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100. Agora, com a separação dos serviços, o ministério poderá coletar dados acerca de violência contra a mulher por meio do WhatsApp, a serem usados na formulação de políticas públicas.
DELEGACIAS NO PIAUÍ
DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER
– Zona Centro -Teresina
Endereço: Rua Coelho Rodrigues, 760, bairro Centro, Teresina-PI
Delegada: Tânia Gonçalves de Miranda
E-mail: deamcentro.te@pc.pi.gov.br– Zona Sudeste – Teresina
Endereço: Conj. Dirceu Arcoverde (por trás 8º DP), Teresina-PI
Delegada: Alexsandra de Sousa Alves da Silva
E-mail: deamsudeste.te@pc.pi.gov.br– Zona Norte – Teresina
Endereço: Rua Bom Jesus, s/n, bairro Buenos Aires, Teresina-PI
Delegada: Cláudia Elisa Ribeiro Pinheiro
E-mail: deamnorte.te@pc.pi.gov.br– Zona Sul – Teresina
Endereço: Avenida Henry Wall de Carvalho, s/n, bairro Saci, Teresina-PI
Delegada: Georgiane Karine Cardoso da Silva
E-mail: deamsul.te@pc.pi.gov.br
Circunscrição: Zona Sul de Teresina– Central de Flagrantes de Gênero Teresina – 24 horas
Endereço: Rua Coelho de Resende no Centro, ao lado da Central de Flagrantes
Delegado coordenador: Diego Pascoal
Telefone: (86) 3216-5038 / 3216-5042
E-mail: cfte@pc.pi.gov.br– Departamento Estadual de Proteção à Mulher
Endereço: Avenida Campo Sales, 2329, bairro Por Enquanto, Teresina-PI
Delegada: Bruna Verena Brito do Rosário Fontenele
E-mail: brunaverena@pc.pi.gov.br
Circunscrição: Piauí– Delegacia Especializada em Feminicídio
Endereço: Avenida Pedro Freitas, s/n, Centro-Norte, bairro Vermelha, Teresina-PI.
Delegada: Nathália Sampaio de Figueiredo
E-mail: nathalia.sampaio@pc.pi.gov.br
Circunscrição: Piauí– Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA (Vítima) – Teresina
Endereço: Rua Dr. Otto Tito, s/n, bairro Redenção, Teresina – PI
Delegada: Lucivânia Vidal
E-mail: dpca.the@pc.pi.gov
Circunscrição: Teresina
# DELEGACIAS PELO INTERIOR DO PIAUÍ
– Parnaíba e DPCA
Delegada: Daniela Dinalli Silva Aguiar
Endereço: Rua Francisco Severiano, S/N, Bairro São Francisco, Parnaíba-PI. CEP: 64.200-000.
E-mail: deam.phb@pc.pi.gov.br e dpca.phb@pc.pi.gov.br
– Esperantina
Delegada: Rosa Medauar O. Chaib R. de M. S. Cordeiro
End.: Av. Petrônio Portela, 1179, Centro, Esperantina-PI, CEP: 64.180-000.
E-mail: deam.esperantina@pc.pi.gov.br
Atendimento: Esperantina e Morro do Chapéu
– Piripiri
Delegada Titular: Antonia Kamila Martins Braga
End.: Rua João Damasceno, S/N, Centro, Piripiri-PI, CEP: 64.260-000.
E-mail: deam.piripiri@pc.pi.gov.br
– Campo Maior
Delegada Titular: Roberta Thaís Leitão Sousa
End.: Rua Padre Galileu, S/N, Bairro de Fátima, Campo Maior-PI, CEP: 64.280-000.
E-mail: deam.campomaior@pc.pi.gov.br
– Água Branca
Delegada Titular: Eliane Morgado Sanches
End.: Rua Adalberto Santana, S/N, Centro, Água Branca-PI, CEP: 64.460-000.
E-mail: deam.aguabranca@pc.pi.gov.br
– Floriano
Delegada Titular: Anna Lívia Freire Tavares
End.: Rua Genésio Rosado, s/n, Conjunto Pedro Simplício, Floriano-PI, CEP. 64.800-000.
E-mail: deam.floriano@pc.pi.gov.br
– Picos
Delegada Titular: Maria Francineide da Silva Fontes
End.: Rua Hilda Policarpo, 661, Canto da Várzea, Picos-PI, CEP 64.600-000.
E-mail: deam.picos@pc.pi.gov.br
– São Raimundo Nonato
Delegada: Cynthia Verena Nascimento de Vasconcelos
End.: Rua Antônio Carvalho, s/n, Bairro Milonga, São Raimundo Nonato-PI, CEP 64.770-000.
E-mail: deam.srn@pc.pi.gov.br
Circunscrição: São Raimundo Nonato, Bonfim do Piauí, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, São Braz do Piauí, São Lourenço do Piauí, Várzea Branca, Anísio de Abreu, Jurema, Caracol e Guaribas.
– Bom Jesus
Delegada Titular: Haline Pâmela de Araújo Sampaio Leite
End.: Praça Gilson Coelho, S/N, Bairro Penitenciária, Bom Jesus-PI, CEP 64.900-000.
Circunscrição: Bom Jesus, Currais, Redenção do Gurguéia, Cristino Castro, Palmeira do Piauí, Santa Luz e Alvorada do Gurguéia.
Fonte: Portal ClubeNews