Polícia Federal investiga fraudes de compra e venda em terras da União no Piauí
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta sexta-feira (17), nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Cajueiro da Praia, Parnaíba, Teresina e Floriano. A ação faz parte da Operação Tratado de Tordesilhas e investiga crimes envolvendo bens públicos federais com fraudes contra o Programa de Regularizações Fundiárias (Reurb), em Cajueiro da Praia.
Conforme as investigações, pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram utilizadas para simularem posse antiga em terrenos da União, além de simularem negócios jurídicos de compra e venda de terrenos.
Depois, buscavam obter regularização junto à Secretária de Patrimônio da União (SPU) a fim de terem reconhecido posse antiga sobre determinada área da União.
Segundo a Polícia Federal, há suspeitas da falsificação de documentos nos processos administrativos, visando reconhecer a regularidade fundiária e, em seguida, permitir os desmembramentos da área da matrícula original do município.
Após a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a área regularizada e vendiam os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados e de forma veloz, inclusive com a especulação alcançando a supervalorização de cerca de 15.000%.
A operação mobilizou mais de 30 policiais federais para o cumprimento dos mandados, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina (PI).
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, de disposição de coisa alheia como própria, de falsidade ideológica e outros porventura identificados após as buscas.
Fonte: Portal ClubeNews