Caso Izadora Mourão: TJ anula absolvição do irmão e aumenta pena da mãe da vítima

O julgamento do jornalista João Paulo Santos Mourão, absolvido do assassinato da irmã Izadora Mourão, foi anulado. Ele deverá ser novamente submetido ao Tribunal do Júri.

A decisão é da  2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que emitiu decisão favorável ao recurso de apelação proposto pelo Ministério Público do Piauí (MPPI).

Além de atender ao pedido de anulação do julgamento de João Paulo, a decisão aumentou a pena da mãe de João Paulo e Izadora.

Maria Nerci foi condenada pelo homicídio da filha, morta na cidade de Pedro II (PI) no dia 13 de fevereiro de 2021. Izadora Moura, que era advogada, foi atingida por nove golpes de faca e foi encontrada morta no quarto do irmão.

NOVA DECISÃO

Conforme o MPPI, “a mãe e o irmão da vítima foram julgados pelo crime em março de 2022, com a condenação da aposentada Maria Nerci dos Santos Mourão a 19 anos e seis meses de reclusão. O irmão de Izadora, João Paulo Santos Mourão, havia sido absolvido pelo júri”.

Com o provimento do recurso apresentado pelo MPPI, “o julgamento que absolveu João Paulo foi anulado, e o réu deverá ser novamente submetido ao Tribunal do Júri”.

“Já a pena da ré Maria Nerci foi aumentada para 25 anos de reclusão, pelo reconhecimento de valoração negativa na vetorial culpabilidade e da agravante de motivo torpe”.

A sessão de julgamento da apelação foi presidida pelo desembargador José Vidal de Freitas Filho, que atuou como relator.

O QUE DIZ O MPPI

O Ministério Público do Piauí informou que o promotor de Justiça Márcio Carcará, coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej/MPPI), representou o MPPI no primeiro julgamento e interpôs o recurso de apelação.

Segundo o MPPI, “o promotor argumentou que a decisão dos jurados pela absolvição foi manifestamente contrária às provas disponíveis, hipótese em que pode ser afastada a soberania dos veredictos”.

“A análise pericial realizada durante a investigação policial revela que a arma branca utilizada no crime causou ferimentos profundos, que exigiram considerável força nos golpes, indicando uma potência incompatível com a ré Maria Nercí, uma idosa de 70 anos na época dos acontecimentos”, diz Márcio Carcará.

Ao divulgar a informação, o MPPI relembrou que, “segundo depoimento prestado por investigador da Polícia Civil, as evidências coletadas demonstravam que o crime teria sido efetuado pelos dois réus”.

“Além disso, as manchas verificadas no vestido da acusada não se compatibilizavam com as lesões provocadas, que foram efetivadas à distância máxima de um braço”, lembra o MPPI.

MÃE ASSUMIU SOZINHA AUTORIA DO CRIME

Na época do julgamento, Maria Nercí assumiu sozinha a autoria do crime. No entanto, as declarações, conforme defendido pelo MPPI, não se sustentam.

No recurso, o promotor Márcio Carcará defendeu: “todos os envolvidos no delito, que foram apontados como os possíveis autores do fato, agiram com a intenção de matar Izadora Mourão”.

“A mãe da ré é pessoa idosa, debilitada, que, embora atuante como autora intelectual do delito e estivesse presente no momento da consumação, não possuía condições de causar as lesões profundas”, diz o promotor.

“O réu João Paulo Mourão, possuindo uma constituição física típica do homem médio, é a única pessoa presente no local que teria essa capacidade, o que confirma sua participação no crime”, argumentou o promotor de Justiça no recurso.