Quatro piauienses são resgatados de trabalho análogo à escravidão nas região dos Lençóis Maranhenses

Quatro trabalhadores piauienses foram resgatados de condições análogas à escravidão nos municípios de Magalhães de Almeida e Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses. Ao todo, a operação libertou 80 pessoas.

Segundo o procurador do Trabalho Edno Moura, apenas em Magalhães de Almeida foram resgatados 76 trabalhadores que atuavam na extração da palha de carnaúba, entre eles quatro piauienses. Já em Barreirinhas, a fiscalização encontrou quatro pescadores prestes a embarcar em mar aberto em condições insalubres. Nenhum deles era do Piauí.

Situação degradante

Os trabalhadores estavam alojados em casas de farinha desativadas, sem ventilação, dormindo em redes presas a paredes de tijolos crus ou embaixo de árvores, expostos ao calor, à chuva e a animais. As refeições eram preparadas em fogareiros improvisados no chão e servidas em bacias, no próprio carnaubal, onde não havia sequer estrutura para se sentarem.

“A água servida era imprópria para consumo, coletada em lagoas e a mesma utilizada pelos animais. O armazenamento era inadequado, feito em galões reaproveitados de produtos químicos, sem qualquer tipo de filtragem ou tratamento”, relatou o procurador.

Ele acrescentou que, tanto nos alojamentos quanto nas frentes de trabalho, não havia banheiros. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato e o asseio nas lagoas. “Todo o espaço e contexto revelavam a ausência de respeito à dignidade humana”, resumiu.

Edno Moura também chamou atenção para o tráfico de pessoas para fins de exploração laboral. “Estamos vendo trabalhadores sendo ludibriados, levados de suas cidades para condições degradantes em outros estados. Resgatamos 30 piauienses recentemente na Bahia, outros no Mato Grosso e agora também no Maranhão”, destacou.

Irregularidades trabalhistas

Além das condições precárias de alojamento, a fiscalização encontrou diversas irregularidades nos vínculos de trabalho, como a ausência de assinatura nas carteiras profissionais. Os empregadores foram identificados e notificados a regularizar os contratos, quitar as verbas rescisórias e recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições sociais.

No total, mais de R$ 265 mil foram pagos em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados. Eles também terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e serão encaminhados aos serviços de assistência social em seus municípios de origem.

Denúncias

As instituições reforçam o pedido para que casos de trabalho análogo à escravidão sejam denunciados. As denúncias podem ser feitas de forma anônima e sigilosa pelos seguintes canais: Sistema Ipê (internet), Disque 100, site www.prt22.mpt.mp.br, ou presencialmente em qualquer unidade do Ministério Público do Trabalho.

No Piauí, também é possível denunciar via WhatsApp, pelo número (86) 99544-7488. A orientação é que os denunciantes forneçam o máximo de informações para subsidiar e agilizar a atuação das equipes de fiscalização.