Família denuncia estupro de menina de 12 anos dentro de escola em Teresina; autor seria aluno
Familiares de uma estudante de 12 anos denunciaram à TV Clube que a adolescente foi estuprada dentro da escola municipal Eurípedes de Aguiar, localizada no bairro Marquês, na zona Norte de Teresina (PI).
O autor do crime seria outro estudante da escola, um adolescente de 15 anos. Conforme relato de uma familiar da vítima, a adolescente foi atraída para trás da quadra da escola pelo agressor, após ele relatar que amigas estavam a chamando ao local. O autor também teria ameaçado a vítima.
“Quando ela chegou e viu que não tinha nenhuma amiga, ela voltou. Nesse momento, ele encostou ela na parede e tirou a calça dela. Ela só chegou a relatar aos pais e para o colégio por conta das amigas que incentivaram”, disse.
A família da vítima afirmou ainda que a direção do colégio foi omissa no caso, por não acionar a polícia nem o Conselho Tutelar. Segundo a denúncia, o diretor da unidade teria dito que a situação seria resolvida apenas entre os pais e responsáveis dos alunos envolvidos.
“No momento que o diretor soube, ele não chamou conselheiro tutelar, Polícia Militar, mal falou com o pai direito, só entregou um papel e disse o que ele tinha que fazer. Ele, como diretor responsável, não fez nada. Eu indaguei por que que não chamou, e ele disse que não ia chamar, que ia ficar na tratativa de pais e responsáveis”, disse a denunciante.
No entanto, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) informou, em nota, que a direção “adotou imediatamente todos os protocolos”. Confira a nota completa no final da matéria.
Em nota, a Semec comunicou que disponibilizou suporte técnico e profissional às famílias envolvidas, que estão sendo acompanhados por profissionais competentes, incluindo assistentes sociais e psicólogos.
“Todas as medidas administrativas cabíveis já foram adotadas, sempre com foco na proteção integral dos adolescentes envolvidos”, diz trecho da nota.
Confira nota da Semec na íntegra
A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) informa que recebeu a denúncia envolvendo dois adolescentes em uma escola da Rede Municipal, da qual são alunos. Assim que foi procurada, a direção da unidade escolar adotou imediatamente todos os protocolos conforme a Lei 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta Protegida, que estabelece diretrizes de atendimento para crianças e adolescentes. Assim como os Decretos nº 22.930/2022 e nº 23.036/2022, relacionados à criação e organização do Protocolo “Quem Ama Cuida” para prevenção e atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
Logo o Diretor da unidade comunicou a Secretaria, acionou o Conselho Tutelar, e tomou todas as providências que competia a escola. Assim como, convocou as famílias envolvidas para ciência dos fatos e orientações quanto aos procedimentos que competem exclusivamente ao âmbito familiar e aos órgãos responsáveis.
Desde o primeiro momento, a SEMEC disponibilizou suporte técnico e profissional às famílias, que estão sendo acompanhadas por profissionais competentes, incluindo Assistentes Sociais e Psicólogos. Todas as medidas administrativas cabíveis já foram adotadas, sempre com foco na proteção integral dos adolescentes envolvidos.
A SEMEC reafirma que não tratou o caso com omissão, segue e seguirá colaborando com todos os órgãos competentes na apuração do caso, inclusive com o fornecimento de informações e imagens de segurança necessárias às investigações.
Por se tratar de adolescentes, a Secretaria reforça que todos os encaminhamentos seguem rigorosamente os protocolos legais de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), preservando a identidade e a integridade dos envolvidos.
A SEMEC permanece à disposição para prestar todo o apoio necessário à comunidade escolar e às famílias.