PM do Piauí expulsa cabo acusado de homicídio após conclusão de processo disciplinar
A Polícia Militar do Piauí determinou a expulsão do cabo Valério de Sousa Caldas Neto após a conclusão de um Conselho de Disciplina instaurado para apurar um mandado de prisão relacionado a um caso de homicídio ocorrido em 13 de setembro de 2023, no município de Parnaíba (PI).
De acordo com o Diário Oficial, o policial é acusado de envolvimento na morte do escrivão da Polícia Civil, Alexsandro Cavalcante Ferreira. O Conselho de Disciplina foi instaurado por meio da Portaria nº 695, de 18 de outubro de 2023.
Durante o trâmite do processo administrativo, foram realizadas etapas como apresentação de defesa prévia, interrogatório do acusado e oitivas de testemunhas. Ao final das investigações, o Conselho decidiu, por unanimidade, considerar procedentes as acusações e apontar a incapacidade do militar de permanecer nas fileiras da corporação.
A Procuradoria Geral do Estado do Piauí manifestou concordância com o parecer, indicando que os fatos imputados — a suposta prática de homicídio — justificam a exclusão do policial, nos termos da legislação vigente.
A decisão administrativa transitou em julgado no âmbito disciplinar em 28 de agosto de 2025, após não haver interposição de recursos dentro dos prazos previstos. Com isso, o Comando-Geral da Polícia Militar determinou a aplicação da sanção de “exclusão a bem da disciplina”, considerada a mais grave na esfera administrativa militar.
Além da expulsão, foram determinadas medidas como: retirada do policial da folha de pagamento; recolhimento de uniforme, documentos e insígnias; revogação do porte de arma de fogo; recolhimento de armamento institucional e eventual arma particular; comunicação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.
A Diretoria de Gestão de Pessoas e outros setores da corporação também foram acionados para cumprir as providências administrativas decorrentes da decisão.