Agricultor é solto após ser preso e confundido com condenado por estupro
O agricultor Raimundo Alves de Almeida, de 59 anos, ficou preso por três dias após ser confundido com um homem condenado a 16 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, em São Paulo (SP). Raimundo foi solto no domingo (12).
A prisão de Raimundo aconteceu na quinta-feira (9), na localidade Lagoa do Negro, no município de Sussuapara (PI). O agricultor preso tem o mesmo nome, sobrenome e, além disso, tem o mesmo nome da mãe do verdadeiro autor do crime de estupro.
Após a prisão, a esposa do agricultor, Maria Irene Santos Silva, 56 anos, chegou a passar mal e precisou ser internada no Hospital Regional de Picos. Ela passou por atendimento e foi liberada em seguida. O casal tem seis filhos.
Maria Zildene Santos, filha do agricultor, divulgou o erro nas redes sociais e pedia justiça pelo pai, que é analfabeto e nunca teria saído do estado do Piauí.
“Policiais vieram na casa do meu pai com mandado de prisão, acusando meu pai de ter cometido estrupo em São Paulo, sendo que meu pai nunca sequer na vida dele foi em São Paulo e está nítido que ele não cometeu esse crime, tanto nos documentos que não está batendo com o do homem que cometeu esse crime, quanto nas acusações”, contou.
A filha conta que o pai se recupera do susto. “Agora, ele está se sentindo bem porque ele está no seio da sua família, mas a família está arrasada emocionalmente”, diz.
Prisão por engano
A Delegacia de Picos, que efetuou a prisão de Raimundo Alves de Almeida, informou que todos os mandados de prisão expedidos no Brasil são cadastrados no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
Após o cumprimento do mandado, a prisão foi comunicada ao juízo da Central de Audiências de Custódia de Picos, responsável por oficiar, após a audiência de custódia, sobre o cumprimento do mandado de prisão fora da Comarca de expedição.
“Trata-se de um mandado por condenação transitada em julgado, devidamente registrado no sistema BNMP. Já correu todo o processo de instrução e julgamento referente ao caso e o mandado de prisão cumprido continha os dados da pessoa conduzida”, informou.
Pedido de soltura
A advogada contratada pela família conseguiu levantar a ficha criminal do homem que teria sido confundido com o agricultor.
“Tivemos certeza que não se trata da mesma pessoa, obtivemos imagens da audiência de instrução e julgamento, documentos do verdadeiro condenado e ficha criminal com número do CPF, RG, filiação. Apenas o nome do preso e da mãe são idênticos”, explicou.
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus a pedido do advogado de defesa reconhecendo que, apesar do mesmo nome, os dados, como CPF e nome do pai, são diferentes.
Fonte: Portal ClubeNews