Justiça suspende shows do Alok e Natanzinho Lima em cidade que decretou calamidade financeira; prefeitura recorre
A Justiça do Piauí decidiu, nesta quinta-feira (7), suspender os shows de Alok, Natanzinho Lima, Hungria Hip Hop e Anjos de Resgate na cidade de Cocal (PI). As apresentações de Xand Avião e Zé Vaqueiro não foram suspensas, por não terem contratos celebrados com a prefeitura do município. A prefeitura recorreu.
As apresentações aconteceriam durante o Festejo do Povo, previsto para acontecer na próxima semana no município, de 11 a 14 de agosto. Segundo a decisão, somando todos os contratos, o município de Cocal iria desembolsar R$ 1.840.000 dos cofres públicos com as apresentações.
O prefeito de Cocal, Cristiano Britto, informou que a gestão recorreu da decisão da suspensão dos shows por meio de um pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Piauí. O festejo está mantido.
“As três bandas que o juiz de primeira instância suspendeu, nós já recorremos ao tribunal justificando que o pagamento de parte delas é por emendas destinadas e outra pelo Estado”, disse.
O Ministério Público do Piauí argumentou que o município não tem capacidade social e econômica para arcar com o custo. Um relatório da Secretaria de Finanças de Cocal constatou, em março deste ano, que 85,66% da Receita Corrente Líquida Mensal do cofre municipal estava comprometida, decretando estado de calamidade financeira.
No documento, o município de Cocal afirmou que não é responsável pela contratação de todos as apresentações, sendo responsável apenas pelas contratações do DJ Alok e da banda Anjos do Resgate.
O município afirmou também que o Governo do Piauí contratou os artistas Natanzinho Lima, Xand Avião e Zé Vaqueiro.
No entanto, após uma análise de documentos públicos, foi constatado que o município firmou contratos com Natanzinho Lima, no valor de R$ 600 mil; Hungria Hip Hop, no valor de R$ 250 mil.
Além da suspensão dos contratos, o município foi proibido de celebrar outro contato com qualquer artista ou banda para o Festejo do Povo, sob pena de multa pessoal ao prefeito Cristiano Felippe de três milhões de reais por dia em caso de descumprimento.
A Justiça determinou também a retirada dos outdoors com as imagens do prefeito Cristiano Felippe e de sua esposa Lívia Janaina Monção Leodido Britto, no prazo de 24 horas, bem como a proibição de futura propaganda pessoal do gestor ligando a sua imagem a eventos públicos.
Somente os shows com contratos celebrados pela Prefeitura de Cocal foram suspensos. Os artistas contratados por empresas privadas e pelo Governo do Piauí não tiveram suas apresentações suspendidas.