PF apura fraude em transferência de domicílio em munícipios da 28° Zona Eleitoral
A Operação Sinais, foi deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (4), para combater crimes de fraude em transferência de domicílio eleitoral, praticados nas eleições municipais de 2024.
Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Bocaina e Picos, no Piauí. As ordens judiciais foram expedidas pelo IV Juízo das Garantias, em Picos.
A investigação apurou que um terceirizado do Cartório da 28ª Zona Eleitoral, em associação criminosa com pessoas ligadas a partido político, advogado e candidato a vereador, teria operacionalizado a transferência indevida de domicílio eleitoral de 73 eleitores para Bocaina, cidade piauiense com cerca de seis mil eleitores aptos a votar no pleito deste ano.
Em entrevista à TV Clube, a delegada da Polícia Federal, Milena Caland, explicou que a fraude foi encontrada na documentação que não existia. Segundo ela, normalmente as operações constatam documentação fraudulenta, nesse caso, foi a ausência de documentação.
“Na simples análise dos requerimentos eleitorais processados, foi possível identificar que eles foram operacionalizados, sem que houvesse a juntada de nenhum documento que comprovasse o vínculo dos eleitores com a cidade de Bocaina. Há muitos requerimentos onde não há se quer um documento pessoal do eleitor, nem mesmo assinatura ou impressão digital. No caso específico de Bocaina, como havia a atuação dolosa de um servidor, um terceirizado, ele operacionalizou essas transferências”, detalhou.
Os requerimentos de transferência de domicílio eleitoral (RAE), solicitados via internet ou de forma presencial, foram processados e deferidos. Depois da análise foi constatado que não foram anexados documentos pessoais ou comprobatórios de vínculo entre o respectivo município e os eleitores, também não havia fotografias e assinaturas dos requerentes.
Durante a apuração policial, foi identificado que, além de Bocaina, a fraude ocorreu nos outros quatro municípios que compõem a 28ª Zona Eleitoral, totalizando cerca de 450 requerimentos fraudulentos. Todos os pedidos foram cancelados judicialmente e o atendente responsável, demitido.
Os investigados, inclusive os eleitores, poderão ser responsabilizados pelo cometimento dos crimes de alistamento fraudulento, falsidade ideológica para fins eleitorais, inserção de dados falsos em sistema de informação e associação criminosa.
Fonte: Polícia Federal