A Justiça do Piauí determinou neste domingo (2) a soltura do suspeito de atirar contra o tenente Madslan Sousa, da Polícia Militar, no município de Madeiro, que havia sido preso na última quinta-feira (29).
Na decisão, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins acolheu a tese da defesa de Apolinário Lopes Aguiar, a qual argumentou que o cliente confundiu o PM com um bandido.
“A esposa do custodiado […] afirmou que ‘ouviu a batida na porta, porém não ouviu a identificação policial’, o que indica que o indiciado pode, de fato, não ter entendido que a ação se tratava de operação policial, reagindo, portanto, como se fossem invasores em sua casa”, escreveu.
O magistrado acrescentou ainda que o suspeito não responde a nenhum outro procedimento criminal e possui residência fixa, “sem nenhuma indicação de que faz do delito um hábito ou seu meio de vida”.
“Assim, a submissão [de Apolinário] a medidas cautelares menos gravosas do que o encarceramento é, no momento, adequada e suficiente para restabelecer ou garantir a ordem pública […] e a aplicação da lei penal”, concluiu o desembargador.
Dessa forma, a Justiça acatou o pedido de revogação da prisão preventiva e concedeu liberdade provisória a Apolinário, desde que cumpra as seguintes medidas cautelares:
– Proibição de frequentar bares, casas noturnas e casas de shows;
– Proibição de ausentar-se do município de Madeiro sem autorização judicial;
– Recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 6h, durante dias úteis, fins de semana e feriados;
– Comparecimento obrigatório sempre que intimado.
Fonte: Portal ClubeNews
