Suspeito de engravidar menina de 12 anos é preso por estupro de vulnerável
Um homem de iniciais, I.M.S, de 29 anos, foi preso nesta quarta-feira (5), pelo crime de estupro de vulnerável, contra uma menina de 12 anos, que ficou grávida. O caso ocorreu em Teresina e a prisão foi no bairro Satélite, zona Leste da capital.
O delegado Hugo Alcântara, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), disse que o homem teria um relacionamento afetivo com a tia da vítima, mas não há parentesco entre a menina e o preso.
“O homem teve um relacionamento com a menor de 12 anos e resultou na gravidez, a família descobriu e alguns parentes denunciaram a situação e o exame de corpo de delito constatou a conjunção carnal e a gestação”, informou.
Sobre a gravidez, o delegado disse que até onde ele sabe, a gestação está seguindo; “não tenho informações se ela decidiu por abortar ou não. Na data do laudo a menina estava com 17 semanas de gestação”, disse Alcantâra.
O preso se encontra a disposição da justiça.
Para o Código Penal, é considerado crime de estupro de vulnerável, a prática de atos libidinosos (e aqui pode ser até um beijo mais quente), bem como a conjunção carnal (relação sexual) com menor de 14 anos, mesmo que haja consentimento por parte da pessoa menor de 14 anos ou de seus pais.
O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime. Isso quer dizer que, mesmo com a autorização dos pais, a pessoa com menos de 14 anos é considerada incapaz para assuntos sexuais.
Quem comete este delito poderá sofrer Pena de reclusão, de 8 a 15 anos.
Fonte: Portal ClubeNews