Estudante acusado de matar casal em acidente de trânsito pode ser solto da prisão
O Ministério Público do Piauí (MPPI) se apresentou favorável ao pedido de revogação da prisão preventiva de João Henrique Soares Leite Bonfim, estudante de Direito, acusado pelas mortes de Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira.
O casal morreu após ser atropelado pelo carro dirigido por João Henrique no dia 1º de dezembro de 2024, no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Jóquei Clube, na zona Leste de Teresina (PI).
O promotor Regis de Moraes Marinho, do MPPI,foi favorável ao pedido da defesa do relaxamento ou revogação da prisão de João Henrique.
Segundo a defesa, João Henrique é réu primário e não possui antecedentes criminais. Ele também é responsável pelos cuidados da avó de 91 anos, além de sofrer de uma doença cardíaca que demanda uso contínuo de medicação.
A prisão preventiva pode então ser substituída pelas seguintes medidas cautelares:
1) Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades;
2) Proibição de frequentar bares e locais com venda de bebidas alcoólicas, bem como de ingerir bebidas alcoólicas em locais públicos;
3) Recolhimento domiciliar no período noturno e durante os finais de semana;
4) Uso de tornozeleira eletrônica;
5) Suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção.
A defesa aguarda a justiça avaliar a manifestação do MPPI, o magistrado vai decidir se vai conceder ou não a conversão da prisão preventiva por medidas cautelares.