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Bandeira LGBT — Foto: Pixabay
O Piauí é o penúltimo estado em número de mortes de pessoas LGBTIQAPN+ no Nordeste em 2022, segundo o dossiê do Observatório de Mortes e Violências contra essa parcela da população. Grupos de garantia dos direitos acreditam em subnotificação de casos e cobram políticas públicas para combater crimes de motivação discriminatória. Nesta quarta-feira, 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional da Luta Contra a LGBTfobia.
O documento aponta ainda que o Nordeste ocupa 2º lugar no país em número de óbitos, com 118 mortes e taxa de 2,13 por milhão de habitantes. A região ficou atrás somente do Centro-oeste, que teve 37 mortes e taxa de 2,24 por milhão de habitantes. No Brasil, em média, duas pessoas LGBTQIAPN+ morreram a cada 32 horas, no ano passado.
Em números absolutos, o Piauí foi o estado que menos registrou casos, quatro, no total, mas a taxa a cada milhão de habitantes foi de 1,22, fazendo com que a Bahia ficasse à frente, com 0,82, representando o número absoluto de 12 mortes.
Para Marinalva Santana, do Matizes, grupo de luta por direitos a essa parcela da população no estado, o número de casos não reflete a realidade e faltam politicas públicas de prevenção e atuação nesses casos. “Há muita subnotificação, inclusive porque o Piauí não dispõe de um serviço de disque denúncia”, afirmou.
Mortes de pessoas LGBTIQAPN+ em 2022
| Estado | Nº absoluto | Taxa a cada milhão de habitantes |
| Ceará | 34 | 3,8 |
| Alagoas | 11 | 3,52 |
| Rio Grande do Norte | 10 | 3,03 |
| Sergipe | 5 | 2,26 |
| Maranhão | 15 | 2,21 |
| Pernambuco | 19 | 2,10 |
| Paraíba | 8 | 1,98 |
| Piauí | 4 | 1,22 |
| Bahia | 12 | 0,82 |
Na segunda-feira (15), o grupo se reuniu com o secretário estadual de Segurança, Chico Lucas, o comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheiwann Lopes, a diretora de Defesa Social da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), coronel Elizete Lima, a suplente da Gerência de Proteção aos Grupos Vulneráveis da SSP-PI, Paula Moura, e deputado estadual Fábio Novo (PT).
Na ocasião, Marinalva Santana reivindicou a instalação do serviço Disque Denúncia para recebimento de registro de ocorrências de violação de direitos de que são vítimas pessoas LGBTIQAPN+, entre outras pautas.
O Matizes ressalta que a implantação desse serviço contribuirá para alimentar os dados de violência contra essa parcela da população. “A reunião foi boa, entregamos ofício ao secretário e ficou acordado que o Disque Denúncia será instalado até o final deste mês”, disse Marinalva Santana.
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Reunião da secretaria estadual de Segurança Pública do Piauí com o Grupo Matizes — Foto: Divulgação/Matizes
Além disso, o grupo também reivindicou o cumprimento do cronograma de ações previstas no protocolo cidadão de produção de dados de violência contra LGBTIQAPN+.
Especialmente no que se refere à capacitação de profissionais de segurança pública na temática, que deverá ocorrer nos próximos meses, segundo o secretário, e a divulgação do boletim da violência contra essa parcela da população, que dependerá dessas ações.
O Matizes reivindicou ainda a participação da Delegacia de Proteção aos Diretos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias na apuração dos homicídios ou feminicídios em que haja indícios de motivação LGBTfóbica.
“O secretário afirmou que baixará nova portaria determinando a atuação da delegacia nesses casos, em atuação conjunta com o departamento de homicídios”, informou Marinalva Santana.
Por fim, o grupo também solicitou a reinstalação do Grupo de Trabalho (GT) de Segurança Pública para discutir e propor ações de enfrentamento à violência contra a população LGBTIQAPN+, que deverá ser reinstalado em breve, conforme foi informado ao Matizes.
Na reunião também ficou acordado que o deputado estadual Fábio Novo (PT) destinará uma emenda para custear as despesas de funcionamento do Centro de Referência LGBTQIA+, que deve funcionar na Rua Coelho de Resende, em frente ao antigo prédio do Fórum Criminal de Teresina.
