Fiscalização resgata trabalhadores em situação análoga à de escravos em Pedreiras

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel flagrou duas situações de trabalhadores em condições análogas às de escravos, durante fiscalizações feitas entre os dias 1 e 8 de março.

Em um desses locais, na zona rural de Eliseu Martins, quatro trabalhadores estavam alojados em barracos de palha e lona, sem condições de habitação. Eles tinham que dormir em redes armadas sob a lona, não tinham banheiro ou local para fazer refeições, e tinham que cozinhar com fogareiros improvisados. Segundo os auditores fiscais, havia insetos por todo o alojamento, inclusive na comida dos trabalhadores.

Como o chão sob o barraco era de terra, em dias de chuva os trabalhadores relataram que o chão ficava coberto de lama, o que fazia com que roupas e objetos pessoais ficassem sempre expostos à sujeira do ambiente. Eles tomavam banho ao relento, usando vasilhas.

O segundo flagrante aconteceu em Elesbão Veloso. Os trabalhadores eram alojados no alpendre e no quintal de um mercadinho, num povoado próximo à pedreira onde trabalhavam. Os trabalhadores armaram suas redes nesse alpendre, sem privacidade, e ficavam expostos a quem transitava pela rua. As roupas e objetos pessoais ficavam em bolsas e mochilas espalhadas pelo chão.

Os resgatados estão sendo atendidos pela Secretaria de Assistência Social dos municípios, e devem receber três parcelas de seguro-desemprego especial para trabalhadores resgatados.

Os empregadores identificados como responsáveis pela exploração das atividades nas pedreiras foram notificados a tomar providências, como pagar as verbas rescisórias dos empregados resgatados num valor total de R$ 49.714,56, o que foi feito durante a fiscalização.

Também foram firmados termos de ajustamento de condutas com o Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União, nos quais foram estabelecidos danos morais individuais e coletivos a serem pagos pelos responsáveis.