Oito estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, na manhã desta quinta-feira (3), durante a Operação Corisco, que combate o crime de descaminho, caracterizado pela entrada ou comercialização de mercadorias estrangeiras sem o devido recolhimento de tributos.
A ação foi realizada pela Receita Federal, por meio da Divisão de Vigilância e Repressão (Direp), com apoio de 12 equipes da Polícia Militar do Piauí (PMPI). As lojas estão localizadas no Centro e em um shopping na zona Norte de Teresina (PI).
Conforme a Receita Federal, durante a fiscalização, foram retidas mercadorias estrangeiras sem nota fiscal. Entre os produtos apreendidos estão aparelhos celulares, tablets, smartwatches e computadores.
O crime de descaminho está previsto no artigo 334 do Código Penal e prevê pena de reclusão de um a quatro anos.
As mercadorias retidas serão encaminhadas para Fortaleza, sede da 3ª Região Fiscal da Receita Federal. Os estabelecimentos fiscalizados serão intimados para apresentar a documentação que considerarem cabível, seguindo os procedimentos administrativos previstos.
